A Caixa iniciou a operação das novas condições do Programa Reforma Casa Brasil, modalidade voltada ao financiamento de melhorias habitacionais para famílias proprietárias de imóveis. As mudanças foram autorizadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e fazem parte das medidas do governo federal para ampliar o acesso ao crédito destinado à reforma e adequação de residências.
Com as alterações, o programa passa a atender famílias com renda mensal de até R$ 13 mil. O limite anterior era de R$ 9,6 mil. A revisão busca ampliar o alcance da linha de financiamento em um momento de aumento da demanda por crédito voltado à habitação e melhoria das condições estruturais dos imóveis.
As novas regras também reduziram os custos financeiros das operações. As taxas de juros foram fixadas em 0,99% ao mês, já considerando os encargos totais. O prazo máximo de pagamento foi ampliado de 60 para 72 meses, o que permite alongamento das parcelas e redução do impacto mensal no orçamento das famílias.
Outra mudança envolve o teto do financiamento, que passou de valores menores para limite de até R$ 50 mil por operação. Segundo a Caixa, o novo valor permitirá reformas mais amplas, incluindo intervenções estruturais e adaptações de acessibilidade.
O programa utiliza recursos do Fundo Social e atende proprietários de imóveis que enfrentam problemas relacionados à conservação ou adequação das moradias. Entre as situações contempladas estão telhados danificados, instalações elétricas e hidráulicas precárias, necessidade de ampliação, melhorias sanitárias e adaptações para acessibilidade.
Os recursos poderão ser destinados à compra de materiais de construção, contratação de mão de obra, assistência técnica e elaboração de projetos. A contratação pode ser realizada de forma simplificada, inclusive pelos canais digitais da Caixa.
Os interessados devem consultar a elegibilidade diretamente no site da instituição financeira. Em seguida, o processo de contratação poderá ser concluído pelo aplicativo da Caixa. Clientes sem conta corrente ou poupança no banco também poderão abrir conta digitalmente para acessar a linha de crédito.
Nos casos em que houver necessidade de composição de renda familiar com outros integrantes do grupo, o atendimento deverá ser realizado presencialmente em uma agência da instituição.
A estrutura operacional do programa não exige garantia do imóvel financiado. A liberação dos recursos ocorrerá em duas etapas: 90% do valor será disponibilizado na contratação e os 10% restantes serão liberados após comprovação da aplicação dos recursos, mediante envio de fotos pelo aplicativo da Caixa.
Os interessados poderão verificar a elegibilidade, simular condições e obter orientações diretamente no site da Caixa.