O Governo Federal anunciou nesta terça-feira a criação do programa Move Brasil Táxi e Aplicativos, iniciativa voltada ao financiamento de veículos novos para taxistas e motoristas de plataformas digitais de transporte.
A medida prevê uma linha de crédito de R$ 30 bilhões destinada à compra de automóveis de até R$ 150 mil, com condições diferenciadas de financiamento que ainda serão regulamentadas pelo Conselho Monetário Nacional.
Segundo o governo federal, as taxas de juros, prazos de pagamento e eventuais períodos de carência serão definidos nos próximos dias pelo CMN.
O programa foi estruturado com foco na renovação da frota utilizada no transporte de passageiros e no incentivo à aquisição de veículos considerados mais eficientes do ponto de vista energético, incluindo modelos flex, híbridos e elétricos.
A medida provisória assinada pelo presidente também prevê condições específicas para mulheres motoristas, incluindo possibilidade de juros menores, prazos mais longos e financiamento adicional para equipamentos de segurança.
O custo financeiro da operação ficará sob responsabilidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que fará a operacionalização indireta dos recursos por meio de instituições financeiras credenciadas.
Segundo o governo, apenas veículos novos poderão ser financiados pelo programa. Entre as montadoras habilitadas estão Volkswagen, Fiat, Renault, General Motors, Honda, Hyundai, Nissan, Peugeot, Toyota, BMW, BYD e GWM.
Para participar do programa, motoristas de aplicativo deverão comprovar cadastro ativo há pelo menos um ano na mesma plataforma e realização mínima de 100 corridas nesse período. O governo informou que não será permitida a soma de viagens realizadas em aplicativos diferentes para atingir o critério exigido.
Já os taxistas precisarão apresentar licenças e registros ativos junto aos órgãos de trânsito, além de situação fiscal regularizada. O cadastro será realizado pela plataforma gov.br/movebrasil. Após o envio das informações, o motorista deverá receber resposta sobre a habilitação ao programa em até cinco dias úteis.
Apesar da pré-aprovação no sistema, a liberação do crédito dependerá da análise financeira feita pelas instituições bancárias participantes. A partir de 19 de junho, os motoristas considerados aptos poderão procurar concessionárias e bancos para formalizar os financiamentos.
O anúncio ocorre em um contexto de ampliação das políticas de crédito direcionado pelo governo federal, em meio à desaceleração da atividade econômica e ao ambiente de juros elevados no país.