A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas e estabelece o fim da escala 6×1. O texto recebeu 461 votos favoráveis e 19 contrários durante a sessão realizada na quarta-feira (27).
Na primeira votação da proposta, os deputados já haviam demonstrado apoio majoritário ao texto, que foi aprovado por 472 votos a favor e 22 contra.
Por se tratar de uma PEC, a matéria precisava ser aprovada em dois turnos na Câmara, com apoio mínimo de 308 parlamentares em cada etapa. O resultado final confirmou ampla maioria favorável à mudança constitucional.
A proposta prevê dois dias de descanso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos, além da redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas sem redução salarial.
A votação também revelou divergências internas em partidos da oposição. Apesar da orientação favorável dada pelas lideranças da federação União-Progressista e do Partido Liberal, parlamentares das duas siglas registraram votos contrários à proposta.
Com a conclusão da análise na Câmara, o texto seguirá para discussão no Senado Federal, onde ainda precisará passar por duas votações antes de eventual promulgação.
Confira quem votou contra no 1º turno:
- Carlos Chiodini (MDB-SC)
- Pezenti (MDB-SC)
- Kim Kataguiri (Missão-SP)
- Marcel van Hattem (Novo-RS)
- Adriana Ventura (Novo-SP)
- Gilson Marques (Novo-SC)
- Ricardo Salles (Novo-SP)
- Paulo Marinho Jr (PL-MA)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Nicoletti (PL-RR)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Daniel Freitas (PL-SC)
- Daniela Reinehr (PL-SC)
- Mauricio Marcon (PL-RS)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Ricardo Guidi (PL-SC)
- Rosangela Moro (PL-SP)
- Sérgio Turra (PP-RS)
- Lucas Redecker (PSD-RS)
- Fabio Schiochet (União-SC)
- Fausto Pinato (União-SP)
Confira quem votou contra no 2º turno:
- Carlos Chiodini (MDB-SC)
- Pezenti (MDB-SC)
- Kim Kataguiri (Missão-SP)
- Marcel van Hattem (Novo-RS)
- Adriana Ventura (Novo-SP)
- Gilson Marques (Novo-SC)
- Ricardo Salles (Novo-SP)
- Nicoletti (PL-RR)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Mauricio Marcon (PL-RS)
- Daniel Freitas (PL-SC)
- Daniela Reinehr (PL-SC)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Ricardo Guidi (PL-SC)
- Rosangela Moro (PL-SP)
- Sérgio Turra (PP-RS)
- Lucas Redecker (PDS-RS)
- Fabio Schiochet (União-SC)