MPMA recomenda anulação de procedimento licitatório em São João Batista
Promotoria também requer cópia integral da documentação
Promotoria também requer cópia integral da documentação
As manifestações foram formuladas pela titular da 2ª Promotoria de Justiça de Açailândia, Glauce Lima Malheiros
A 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia vem reunindo diversos segmentos da sociedade para discutir e apontar soluções para as questões dos usuários de drogas e pessoas em situação de rua no município
Justiça deferiu ACP em 2013 determinando distribuição de medicamentos a pessoas com deficiência
José Reis Neto e José Benedito Tinoco omitiram-se na transferência de contribuições de servidores ao fundo municipal
O acordo foi assinado pela promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros e pelo prefeito Fernando Augusto Coelho Teixeira
Na obra, devem constar pintura de faixa de pedestre e colocação de semáforo para pedestre, com botão de acionamento
GAECO, Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim e Polícia Civil integram operação
A ACP por ato de improbidade administrativa é assinada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, Gabriela Brandão Costa Tavernard
Sem-tetos vivem em condições precárias debaixo da Ponte do São Francisco
Os dois convênios tratam de estágios obrigatórios e não obrigatórios para os estudantes de ensino profissional e superior
A ação é baseada em um processo licitatório realizado em 2016