Condenados a 5 anos de prisão por furtar galinha são absolvidos em revisão criminal
Recurso foi impetrado pela Defensoria Pública do Estado no Núcleo Regional de Governador Nunes Freire.
Recurso foi impetrado pela Defensoria Pública do Estado no Núcleo Regional de Governador Nunes Freire.
Também participaram do encontro representantes da Defensoria Pública do Estado e da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop)
A decisão é do juiz Marcelo José Amado Libério, após pedido da Defensoria Pública do Estado.
A sentença, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, acolheu pedidos da Defensoria Pública.
Um dos objetivos da reunião foi a ampliação da emissão de carteiras de identidade e a possibilidade de prestação dos serviços da Defensoria Pública às forças de segurança.
Empreendimento será instalado no antigo prédio da Defensoria Pública do Estado, no Largo do Comércio, e contará com 70 quartos.
O direito foi assegurado por meio da atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Dados são fruto de pesquisa desenvolvida pelo Departamento de Enfermagem da UFMA com informações da Defensoria Pública do Estado
Dados são da Defensoria Pública do Estado, que realizou o lançamento da campanha Junho Violeta.
Ação foi promovida pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão por meio do Núcleo de Execução Penal.
Ação foi realizada pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e a Casa da Mulher Brasileira.
Pais e filhos realizam procedimento para reconhecimento de paternidade durante o Dia D da Defensoria Pública.