Assembleia aprova projeto do Executivo que faz adequação na Previdência do Maranhão
A mensagem governamental aprovada pela Assembleia também institui o Comitê de Adequação do Regime Próprio de Previdência Social.
A mensagem governamental aprovada pela Assembleia também institui o Comitê de Adequação do Regime Próprio de Previdência Social.
Ministério Público do Estado do Maranhão está preocupado com as mortes violentas nesta fase da vida.
A lei garante que os profissionais de Educação Física tenham o direito de acompanhar o treino dos alunos nas academias, sem a necessidade de pagamento de taxas
Na reunião foram tomadas decisões no âmbito administrativo, além de discussão de compras governamentais conjuntas e outros temas referentes ao desenvolvimento econômico da região
Todas as irregularidades foram atestadas em relatório técnico de inspeção sanitária realizado, em 2015
Programa Espaço 4.0 vai instalar módulos educativos em 28 cidades
A nomeação de pessoas com relação direta de parentesco com gestores para cargos em comissão é proibida pela Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Na época do registro de candidatura, o então candidato teria apresentado documentos falsos à Justiça Eleitoral
Projeto chega a São Luís no próximo dia 17. Serão oferecidas apresentações teatrais, todas gratuitas, realizadas pela companhia Realejo
Ao todo, são mais de 4.200 pontos do Gesac em todo o país. Destes, mais de 2.500 são na região Nordeste. Mais de 3.500 pontos são escolas
A pena poderá ser cumprida em regime semiaberto, conforme o Código Penal Brasileiro
As provas serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro