
Maranhão e outros 10 estados acionam STF para revogar a lei que fixa ICMS
Antes da sanção presidencial, cada Estado possuía uma alíquota própria, que variava de acordo com as contas da localidade.
Antes da sanção presidencial, cada Estado possuía uma alíquota própria, que variava de acordo com as contas da localidade.
Esses setores passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, e proíbe estados cobrarem taxa superior a 18%.
ANP constatou falta de medidor padrão de 20 litros em cinco estabelecimentos da capital.
Em dois estabelecimentos, testes constataram que o percentual de etanol anidro ultrapassou o limite aceitável.
O processo de implantação do Gás Natural Veicular nos postos maranhenses deve ocorrer inicialmente nas cidades de São Luís...
Segundo o deputado Juscelino Filho, espera-se que diesel, gás de cozinha e produtos afetados por custos do transporte fiquem...
Foram fiscalizados 18 estabelecimentos nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José do Ribamar.
O terminal vai multiplicar a oferta de combustíveis na região, principalmente para os estados do Maranhão, Piauí, Pará e...
Em vez de uma incidência percentual sobre o preço, a partir de agora as alíquotas incidirão sobre a unidade...
A proposta prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados