Senado aprova decreto que reconhece estado de calamidade pública
A proposta autoriza o governo a elevar os gastos e não cumprir a meta fiscal prevista para este ano
A proposta autoriza o governo a elevar os gastos e não cumprir a meta fiscal prevista para este ano
Medida é preventiva e visa a segurança da população ao contribuir para conter a expansão do COVID -19.
A barreira sanitária é realizada no momento do desembarque dos passageiros
Duarte Jr (Republicanos) apresentou medidas para atenuar no Estado os impactos econômicos da pandemia que vem alarmando o mundo
A determinação é por tempo indeterminado
Como medida de prevenção ao coronavírus
A ação tem como objetivo orientar e verificar o cumprimento das novas determinações para estes estabelecimentos visando o enfrentamento da doença
A íntegra da Portaria pode ser conferida no site da Secma (cultura.ma.gov.br)
Alerta foi feito pelo Ministro da Saúde da França; estudo recente publicado na ‘The Lancet’ corrobora a recomendação
Portaria do TJ dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio
Caso identifique abuso ou irregularidades, o consumidor pode formalizar uma reclamação em detalhes pelo app PROCON MA
Secretário esclareceu pontos importantes sobre o coronavírus e alertou sobre a propagação indevida de fake news.