Ex-prefeito de Pindaré-Mirim é condenado por irregularidades em convênios
O ex-prefeito foi condenado em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa por dano aos cofres públicos
O ex-prefeito foi condenado em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa por dano aos cofres públicos
Para o Ministério Público, as irregularidades indicam direcionamento da licitação, a fim de beneficiar as vencedoras dos certames.
Entre as irregularidades encontradas está a falta de recolhimento nas operações interestaduais para consumidor final localizado no Estado.
O posto terá o prazo legal para responder aos órgãos de fiscalização
MPMA alerta sobre cumprimento de medidas sanitárias nas festas de fim de ano.
Auditoria verificou que alimentos não foram distribuídos às escolas, além de evidências de conluio entre empresas licitantes
A sentença mantida de primeira instância determinou o ressarcimento ao erário do valor de R$ 51.064,00
O Ministério Público pediu a suspensão do contrato de serviço até o julgamento da Ação Civil Pública
O relatório indica mais de 20 graves irregularidades, incluindo indícios de fraudes em licitações, dispensas e inexigibilidades ilegais de licitação
Escolas estão se autodenominando “bilíngues” e obrigando pais a contratarem cursos de inglês com livros ao valor de 600 a 1.800 reais.
A atividade marca o início de uma série de inspeções que serão realizadas nas embarcações
Dentre as irregularidades verificadas estão problemas estruturais no Hospital Municipal, postos e unidades de saúde