Veículos são proibidos de acessar faixa de areia na praia do Araçagi, determina Justiça Federal
A medida visa garantir a preservação do meio ambiente e a segurança dos frequentadores.
A medida visa garantir a preservação do meio ambiente e a segurança dos frequentadores.
Os dois jovens foram encaminhados à FUNAC, onde permanecerão à disposição da Justiça.
Advogado de defesa classifica a prisão como ilegal, pois teriam faltado os requisitos previstos em lei para decretação e manutenção da preventiva.
O espaço vai abrigar, manter e preservar, de forma permanente, o Acervo Arqueológico e Etnográfico oriundo da implantação da Refinaria Premium I.
No Polo Coroadinho, devem ser realizados serviços de contenção em encostas, estabilizações, obras de drenagem e reforços estruturais.
De acordo com a polícia, vítima de 35 anos apresentava uma lesão de arma de fogo na cabeça.
Foram ofertados serviços de beleza, corte de cabelo, saúde, psicológico, atendimentos jurídicos, além de distribuição de roupas.
Além da forma física, os materiais estarão disponíveis no formato digital.
Quando não voltam à unidade presional no prazo estabelecido, os presos já são considerados foragidos da Justiça.
Vídeo flagra momento em que a vítima leva uma rasteira e dois socos.
Somando o tempo necessário para a análise e aprovação do projeto, a estimativa é que o trecho seja liberado novamente em 60 dias.
O objetivo principal é trabalhar a mente do paciente, do acompanhante e do cuidador.