Municípios maranhenses recebem R$ 48 milhões por impacto mineral
A compensação é cobrada das empresas exploradoras e distribuída mensalmente entre os entes da Federação.
A compensação é cobrada das empresas exploradoras e distribuída mensalmente entre os entes da Federação.
Vítima foi atacada no momento em que seguia para o trabalho, no dia 25 de janeiro de 2022.
Pela legislação em vigor, o benefício conhecido como “saidão” ou “saidinha” vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto
Segundo Campos Neto, os dados de mais alta frequência mostram o setor de serviços “puxando bastante o crescimento”
Mulher teria agido motivada por ‘um desacerto na rescisão do vínculo trabalhista’, segundo a polícia.
Diferentemente da ata de dezembro, a avaliação de que a economia mundial se mostrava “menos adversa do que na reunião anterior” foi retirada do texto atual
O IPC, que apura a evolução de preços no varejo, acelerou para 0,61% em janeiro, após aumento de 0,29% em dezembro
Ao ser questionado se haveria algum “fundo” para as aéreas, respondeu: “pode ter, mas não vai envolver despesa primária”, garantiu
O projeto altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984). A norma em vigor dá ao juiz a possibilidade de fazer uma análise individualizada sobre o uso da tornozeleira eletrônica em cada caso
A data do pagamento, o banco de recebimento e os valores, inclusive de anos anteriores, estão disponíveis para consulta no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br
Estudante deve procurar instituição para a qual foi admitido
Namorada da vítima foi levada em estado grave para o hospital.