Aneel suspende corte de energia por inadimplência por 90 dias
Haverá uma avaliação à parte, em discussão junto ao governo, de medidas adicionais em benefício de consumidores de baixa renda
Haverá uma avaliação à parte, em discussão junto ao governo, de medidas adicionais em benefício de consumidores de baixa renda
A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi assinada pelo senador maranhense Weverton Rocha
Presidente fez o terceiro discurso em rede nacional sobre o novo coronavírus
A medida reforça as ações para melhorar a segurança de todos os clientes, colaboradores e parceiros da Caixa
A ação foi assinada por doze defensores públicos federais.
Decisão ocorre diante da forte desvalorização no preço do petróleo no mercado internacional
A Lei 13.979/2020 dispõe sobre o enfrentamento da pandemia tratando do afastamento do empregado em decorrência das medidas preventivas à disseminação do vírus
MP também suspenderá pagamento da dívida pública e compensará perdas de fundos de participação
A decisão partiu do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que publicou a portaria.
Em mensagem, por rede social, presidente afirma que medida não entra em vigor
Os testes, que permitem ter um resultado em apenas 15 minutos, foram comprados na China
Ministro da Saúde diz que ações políticas podem atrapalhar combate ao coronavírus