STJ concede regime domiciliar a todos os presos por pensão alimentícia
Medida visa a evitar propagação do coronavírus
Câmara aprova projeto que garante distribuição da merenda escolar às famílias de alunos que tiveram aulas suspensas
O projeto foi a primeira matéria a ser apreciada e aprovada pelo novo sistema de votação à distância.
Governo Federal lança a campanha Brasil não pode parar, inspirada em Milão não para
No início da divulgação da hashtag ‘milanonosiferma’ na internet, em 26 de fevereiro, a Lombardia, região setentrional da Itália, tinha 258 pessoas infectadas pelo vírus
Prazo para validar informações do Fies 2020 é ampliado devido ao coronavírus
Decisão foi publicada no Diário Oficial no início desta semana
Bebê de 3 meses está entre os casos confirmados de coronavírus
Segundo a secretaria estadual de saúde do MS, o estado de saúde da criança é estável. O caso foi notificado na segunda-feira (23) e confirmado hoje
Bolsonaro zera impostos de remédios importados
As decisões foram tomadas em reunião virtual do comitê executivo de gestão e publicadas no Diário Oficial da União
Como pausar as prestações do imóvel e carro por 60 dias
Bancos permitem que todo cliente suspenda pagamento de duas parcelas de dívida por conta da pandemia
Aneel suspende corte de energia por inadimplência por 90 dias
Haverá uma avaliação à parte, em discussão junto ao governo, de medidas adicionais em benefício de consumidores de baixa renda
Ministro do STF garante autonomia a estados e municípios para agirem contra a pandemia do coronavírus
A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi assinada pelo senador maranhense Weverton Rocha
Bolsonaro pede reabertura de comércio e escolas e fim do ‘confinamento’
Presidente fez o terceiro discurso em rede nacional sobre o novo coronavírus
Caixa anuncia novo horário de atendimento das agências
A medida reforça as ações para melhorar a segurança de todos os clientes, colaboradores e parceiros da Caixa
DPU propõe ação judicial para que governo zere fila do Bolsa Família durante pandemia
A ação foi assinada por doze defensores públicos federais.