Senadora Eliziane realiza audiência pública sobre o Anel Viário de Balsas
Evento contou com a presença de lideranças políticas e setor produtivo.
Evento contou com a presença de lideranças políticas e setor produtivo.
Durante a solenidade, autoridades destacaram o impacto social do trabalho da homenageada.
Atualmente, o CTB classifica esse comportamento apenas como infração média, sujeita a multa simples.
A medida mira diretamente o avanço do consumo desses produtos na capital maranhense, especialmente entre jovens
A questão envolve a Medida Provisória 1303/2025, que visa modernizar a tributação no país.
A parlamentar foi recebida pelo diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, na sede do órgão em Brasília.
Escolas seriam obrigadas a divulgar semestralmente o planejamento pedagógico com esses conteúdos.
A vice-prefeita eleita, Márcia de Moura Costa Martins, também teve o diploma cassado, mas ficou isenta de sanções adicionais.
Proposta prioriza estudantes em situação de vulnerabilidade ou com necessidades específicas.
Se aprovado, o valor será de R$ 10.991,19 para uma carga horária mínima de 20 horas semanais.
O impacto fiscal previsto para a criação de 18 cadeiras é de R$ 64,6 milhões anuais, valor que contrasta com as exigências do Congresso por medidas de contenção de despesas
Dezenas de cidades, em situação crítica, serão atendidas com programa social.