Projeto obriga cartórios a reportar mensalmente registros sem nome do pai
Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Em entrevista, Brandão afirma que se distanciou de Flávio Dino
Brandão garante que o afastamento com o ministro do STF Flávio Dino não significa rompimento
O delito e a pena: a violência no foco das políticas públicas
Uma sociedade não pode ficar refém do crime e dos criminosos, à espera de uma solução para “as causas sociais” dos delitos
Governador entrega obras em Barreirinhas
Brandão inaugurou o serviço de ressonância magnética e o Centro de Hemodiálise do Hospital Regional de Barreirinhas.
STF julga mudanças na eleição da Assembleia, e voto de Moraes gera controvérsia
A relatora, ministra Cármen Lúcia, votou a favor da validade da norma, defendendo a autonomia da Alema.
Congresso Nacional aprova regras para indicação das emendas parlamentares ao Orçamento
Objetivo do projeto é adequar as normas ao plano de trabalho acertado entre Legislativo, Executivo e Judiciário
Projeto prevê porte de spray de pimenta para autodefesa de mulheres
Proposta visa garantir a segurança de mulheres em situação de violência doméstica e sob medida protetiva
Projeto de Lei de deputado petista propõe espaços seguros para usuários de droga
A proposta busca oferecer locais supervisionados para usuários em situação de vulnerabilidade.
STF decide sobre sobras eleitorais e sete deputados perdem mandato
A mudança impacta especialmente o Estado do Amapá, onde quatro parlamentares serão substituídos.
Brandão e Ministro Waldez Goés dialogam em busca de soluções para conter o avanço das voçorocas em Buriticupu
O objetivo da reunião foi encontrar soluções para conter o avanço das enormes voçorocas que crescem e destroem os entornos de Buriticupu
Dino afirma que regras para emendas no Orçamento estão ‘longe do ideal’
Ministro do STF afirmou que negociação sobre verbas parlamentares é exemplo para discussão sobre incêndios na Amazônia e Pantanal
Em reunião com DNIT, Eliziane Gama e parlamentares garantem melhorias em estradas e nova ponte entre MA e TO
Durante a reunião, o diretor-geral do DNIT assegurou que já está atuando para restaurar todos os trechos comprometidos.