Projeto prevê porte de spray de pimenta para autodefesa de mulheres
Proposta visa garantir a segurança de mulheres em situação de violência doméstica e sob medida protetiva
Projeto de Lei de deputado petista propõe espaços seguros para usuários de droga
A proposta busca oferecer locais supervisionados para usuários em situação de vulnerabilidade.
STF decide sobre sobras eleitorais e sete deputados perdem mandato
A mudança impacta especialmente o Estado do Amapá, onde quatro parlamentares serão substituídos.
Brandão e Ministro Waldez Goés dialogam em busca de soluções para conter o avanço das voçorocas em Buriticupu
O objetivo da reunião foi encontrar soluções para conter o avanço das enormes voçorocas que crescem e destroem os entornos de Buriticupu
Dino afirma que regras para emendas no Orçamento estão ‘longe do ideal’
Ministro do STF afirmou que negociação sobre verbas parlamentares é exemplo para discussão sobre incêndios na Amazônia e Pantanal
Em reunião com DNIT, Eliziane Gama e parlamentares garantem melhorias em estradas e nova ponte entre MA e TO
Durante a reunião, o diretor-geral do DNIT assegurou que já está atuando para restaurar todos os trechos comprometidos.
Maranhão propõe parceria estratégica com o Pará para a COP 30
Durante o encontro, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, colocou o estado à disposição do governador do Pará, Helder Barbalho, para contribuir com a COP 30
PL prevê proibição à contratação de artistas cujas músicas incentivem a violência contra a mulher
Caso seja sancionada, a lei estabelecerá que artistas contratados com recursos estaduais não podem também submeter as mulheres a situações vexatórias
MPMA oferece denúncia contra ex-prefeito de Rosário
Segundo a Promotoria, durante toda a gestão, Calvet Filho contratou servidores sem concurso
PL obriga escolas a notificarem gravidez em alunas menores de 14 anos
Proposta visa fortalecer a proteção de crianças e adolescentes, garantindo que casos suspeitos sejam investigados.
Procuradoria da Mulher lança campanha ‘Março Lilás’ na Câmara de São Luís
A iniciativa celebra o Mês da Mulher no Legislativo Municipal, ao mesmo tempo que promove conscientização e prevenção do câncer do colo do útero
Câmara discute suspender Núcleo de Combate ao Crime Organizado
Projeto de decreto legislativo é de autoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS), que critica a falta de participação das polícias estaduais na gestão do combate ao crime organizado