MPMA aciona prefeito de Pinheiro por irregularidades na transição municipal
O atual gestor é alvo de duas ações ajuizadas pela 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro
Entidades afirmam que eleição de Daniel Brandão para presidente do TCE-MA é legítima
Em nota, entidades afirmam que eleição de Daniel Brandão seguiu os parâmetros previstos na Constituição
MPMA obtém na Justiça decisão que obriga prefeito de Arari a prestar informações à equipe de transição
Também foi determinado o bloqueio das contas do Município
Vereador Astro de Ogum entregará medalha a delegado e jornalistas
O Palazzo Eventos, no Araçagy, foi o local escolhido para palco da solenidade.
Benefício do judiciário já custou R$ 819 milhões e deve ultrapassar R$ 1 bilhão em 2025
Nos últimos 16 meses, mais de 8.700 magistrados de tribunais estaduais e federais receberam, em média, R$ 12,4 mil mensais adicionais
Mudanças no BPC geram resistência no Congresso, com foco na bancada nordestina
A pressão parlamentar e o alto custo político de mexer no BPC indicam que o governo poderá enfrentar dificuldades para avançar com a proposta
Comissão aprova punição para motorista que fizer gesto obsceno no trânsito
Atitude, conforme relator, pode gerar outros tipos de hostilidade e até conflitos físicos entre os motoristas.
Relatório de Weverton Rocha aprovado pelo Senado fará conta de luz subir 7,5%
Como mostrou reportagem do ´Estadão, o relatório do senador Weverton (PDT-MA) sobre o projeto de lei manteve seis “jabutis” que vão encarecer a conta de luz
Sentença bloqueia contas de Buriti para obrigar prefeito a cumprir regras de transição
Ação Civil foi ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão
Ex-vereador Benedito Pires morre aos 92 anos
O último mandato de Benedito Pires ocorreu entre 2001 e 2004
CCJ aprova projeto de lei que volta com voto impresso
Se aprovado no plenário da Câmara, o texto seguirá para análise no Senado antes de ser sancionado ou vetado pelo presidente da República
Aprovado Projeto de Lei que cria o novo tipo de flagrante delito
Modalidade ocorrerá quando o suspeito for encontrado em até 24 horas após o fato e reconhecido pela vítima.