Empregado doméstico poderá ser demitido por justa causa por maus-tratos a animais
Proposta aprovada na Câmara inclui maus-tratos a animais como motivo de demissão por justa causa de empregados domésticos.
Novo projeto de lei propõe regras para motoristas e entregadores de aplicativos no Brasil
Uma das principais inovações da proposta é a exigência de contratos por escrito entre as plataformas e usuários e trabalhadores.
Em cenário competitivo para a Assembleia Legislativa, Júnior Viera aparece entre os citados
Secretário da Semcas figura na lista dos nomes mencionados espontaneamente pela população.
MP investiga contrato suspeito na Câmara de Miranda do Norte
Processos supostamente apresentam indícios de fraude tanto na fase de licitação quanto na execução dos serviços.
Bolsonaro é alvo da PF e terá que usar tornozeleira eletrônica
Bolsonaro deverá cumprir recolhimento domiciliar das 19h às 7h, inclusive nos fins de semana, e está proibido de se comunicar com embaixadores e diplomatas estrangeiros
Trump envia carta a Bolsonaro, critica Justiça brasileira e relaciona tarifa com julgamento
O conteúdo da mensagem surge em meio à tramitação de uma ação penal no STF contra o ex-presidente.
Dr. Julinho se reúne com moradores do Jardim Tropical e reforça apoio à comunidade
Durante o encontro, o gestor também apresentou novas ações que serão executadas nos próximos dias no bairro.
MP cobra fim de promoção pessoal em eventos de Bernardo do Mearim
O objetivo da Ação Civil Pública é obrigar o Município a cumprir a Constituição, no que se refere aos princípios da moralidade e da impessoalidade no âmbito da administração pública municipal
Câmara aprova PEC dos Precatórios com novas regras para pagamentos e limites fiscais
A proposta, que teve origem no Senado, retorna àquela Casa para nova análise, após modificações no texto.
Seminário sobre a Margem Equatorial reúne especialistas em São Luís
Senadora Eliziane Gama presidiu seminário promovido pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR).
Brandão recebe mais 11 prefeitos e reforça agenda municipalista no Maranhão
Reuniões buscam descentralizar decisões e ampliar o investimento nos territórios por meio de parcerias diretas com as prefeituras.
Júlio Filho recebe apoio da população durante Arraial da Câmara em São José de Ribamar
Programação reuniu também a classe política e apoiadores da atual gestão, liderada pelo atual prefeito, Dr. Julinho.