Projeto de Lei de Carlos Lula busca garantir segurança no transporte de animais no Maranhão
Iniciativa surgiu da necessidade de padronizar as normas, que atualmente variam entre os diferentes setores e regiões.
Iniciativa surgiu da necessidade de padronizar as normas, que atualmente variam entre os diferentes setores e regiões.
Uma nova pesquisa realizada em Buriti Bravo confirma o favoritismo da atual prefeita Luciana Leocádio na corrida eleitoral de 2024
Nas instâncias inferiores, as defesas dos acusados conseguiram anular as sentenças ao alegarem que as condenações pelo Tribunal do Júri foram repletas de nulidades
Ministra do Planejamento cita bloqueio de recursos como opção para ajustes orçamentários ao longo do próximo ano
O projeto é considerado de grande importância e representa desenvolvimento social, econômico e ambiental para os municípios.
Resultado da Operação Resgate IV foi divulgado durante coletiva de imprensa em Brasília
A festividade destaca-se como um ponto de encontro significativo para a comunidade brasileira e os amantes da cultura do Brasil na região.
“O Restaurante Popular é um programa de segurança alimentar. Nós conseguimos, com vários programas sociais, tirar cerca de 1 milhão de pessoas da extrema pobreza
Sessão solene foi realizada na Câmara Municipal de São Luís.
Texto amplia a lista de atos infracionais que justificam a internação, como porte ilegal de armas, tortura e terrorismo.
Neste período, os candidatos e partidos políticos podem veicular propagandas, sem custos, nas mídias tradicionais.
Prazo terminaria nesta sexta-feira (30)