Aprovadas novas regras para navegação por cabotagem
PL libera progressivamente o uso de navios estrangeiros sem a obrigação de contratar a construção de embarcações em estaleiros brasileiros.
PL libera progressivamente o uso de navios estrangeiros sem a obrigação de contratar a construção de embarcações em estaleiros brasileiros.
O manifesto foi entregue durante um encontro para tratar de projetos de interesse do executivo estadual.
Parlamentarem acreditam que medida reforça a vigilância epidemiológica na pandemia.
PL propõe estimular a prática de hábitos saudáveis e o bem-estar animal, promovendo integração entres donos e criadores.
Estado maranhense terá mais uma oportunidade de desenvolvimento com a arrecadação de tributos, royalties e investimentos.
Brandão assume o Palácio dos Leões em abril do próximo ano, quando Flávio Dino se desincompatibilizará para disputar o Senado
O vereador participou da entrega de duas toneladas de pescado aos moradores do Bom Jesus
Vice-governador recebeu aval após reunião ocorrida na noite desta segunda-feira, 29, no Palácio dos Leões.
A Alema foi condenada pelo juiz Douglas de Melo Martins a realizar, o mais breve possível, o concurso público
Objetivo é promover a inclusão social, estimular o crescimento pessoal e garantir um momento de lazer às pessoas com TEA.
Por unanimidade, o plenário do Senado votou sim à emenda substitutiva ao PL 2.564/2020.
O projeto de lei tramita em caráter conclusivo na Câmara, e deve ser encaminhado ao Senado Federal após sua aprovação