Carlos Lula propõe PEC para criar Fundo de Erradicação do Trabalho Escravo
Segundo o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo, o Maranhão é o maior exportador de mão-de-obra escrava do país.
Segundo o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo, o Maranhão é o maior exportador de mão-de-obra escrava do país.
A medida provisória que estabelece a criação dessas secretarias já foi publicada no Diário Oficial.
O pedido de providências foi direcionado à Prefeitura de São Luís para analisar a possibilidade da resolução.
‘Conhecemos os instrumentos que as CPIs têm e sua importância no processo de investigação’, frisou a senadora.
Audiência pública foi solicitada pelo deputado Yglésio, autor do PL que reconhece a doença como deficiência no Estado.
Deputado Carlos Lula detalhou diagnóstico do Corpo de Bombeiros, que aponta diversas falhas na unidade de saúde municipal.
Parlamentar ressaltou a parceria com a prefeita Paula Azevedo em benefício dos quase 150 mil habitantes do município.
Parlamentar apresentou emendas nesse sentido em MP em tramitação no Congresso.
Para o parlamentar, a data é um marco para um problema cultural e histórico do país.
Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa se reunirá com representantes do Governo, ANAC, companhias e trade turístico.
Senadora diz que a proposta foi inspirada na tradição de retiros culturais do Maranhão.
Senadora elogia decisão do governo de aumentar subsídio para a Faixa 1 do programa habitacional.