Senado enterra PEC da Blindagem por unanimidade
PEC da Blindagem é arquivada no Senado após ser declarada inconstitucional por unanimidade na CCJ
Câmara de São Luís aprova 11 novos projetos de lei em nove dias
Pacotão inclui etarismo, proteção ao idoso, pets em áreas públicas, doação de órgãos, cultura, resíduos, vapes e saúde.
Situação de abandono da Feira do Anjo da Guarda é denunciada na Câmara de São Luís
Local apresenta problemas graves, como buracos, esgoto a céu aberto, instalações elétricas precárias e falta de segurança.
Sócio do “Careca do INSS” se nega a assinar termo para falar a verdade
O convidado se justificou com pedido de sua prisão preventiva, condição que lhe asseguraria o direito ao silêncio
Governo realiza sorteio público do Cartão Transporte Universitário da Edição 2025
O evento reforça o compromisso do Estado com a transparência, a mobilidade estudantil e a democratização do acesso à educação
Inscrições abertas de curso gratuito para jornalistas sobre mudanças climáticas e agricultura
Realizado pela Embrapa e Sebrae, o curso reúne especialistas para debater a agenda do clima. As aulas gravadas e ao vivo acontecerão de 1º a 31/10
CPMI ouve ex-diretor financeiro apontado como sócio do ‘Careca do INSS’
Ele foi convocado para depor como testemunha na quinta-feira (18), mas a sessão terminou antes de seu depoimento.
Pesquisa sobre governança de estatais é premiada pela CAPES
Tese de Leonardo Henrique Lima de Pilla, egresso da FGV EBAPE, é vencedora do Prêmio CAPES de Tese 2025 na área de Administração
PGR deve denunciar Eduardo e Jair Bolsonaro ao STF por coação
Eduardo Bolsonaro e Jair Bolsonaro devem ser denunciados ao STF pela PGR por coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático
Câmara discute preços de passagens e eventual fusão Gol–Azul em audiência
Comissão coloca em pauta suspeita de alinhamento tarifário e os efeitos concorrenciais de uma união entre companhias.
Teto do MEI pode ir a R$ 144,9 mil em proposta que corrige defasagem do Simples desde 2018
Entidades afirmam que medida não cria benefício, apenas recompõe inflação e evita a saída forçada de pequenos negócios do regime.
A Anistia entre o Congresso, o Executivo e o STF
O traço característico dos atos de poder é o de serem editados em execução direta da Constituição, apresentando, assim, ampla margem de discricionariedade