Comissão aprova projeto que aumenta punição para motorista não habilitado
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Dr. Gutemberg propõe projeto de lei que cria a Semana Municipal de Prevenção ao Câncer Bucal
Parlamentar informou que no Maranhão, em 2020, houve 3,85 casos da doença para cada 100 mil homens e 2,02 casos para 100 mil mulheres.
Comissão adia votação do PL do Veneno após apelo de Eliziane Gama
Senadora alerta que mais de 1,9 mil agrotóxicos foram liberados para uso no Brasil nos últimos quatro anos.
Eliziane Gama assina PEC do Bolsa Família de R$ 600
Para começar a tramitar no Congresso Nacional, é necessário o apoio de 27 senadores.
Emenda orçamentária deve garantir avião de combate ao crime para o Maranhão
A aeronave multifunção e multimissão pode ser configurada para o transporte de cargas e de passageiros.
Deputado aponta supostos desvios de recursos da saúde pós-covid em municípios maranhenses
Parlamentar elencou dados referentes às cidades de Belágua e Urbano Santos e ressaltou que o problema está nas prefeituras.
Sancionada lei que torna vaquejada prática desportiva e cultural
A lei visa unificar as regras do evento no estado, estabelecendo normas à realização dos eventos, para o bem-estar animal.
Em reunião com setor empresarial, representantes da Câmara garantem urgência para Plano Diretor de São Luís
Ferramenta é um instrumento legal necessário para planejar o desenvolvimento da capital maranhense e atrair novos investimentos.
projeto prevê prazos para restabelecimento de serviços de energia, água e esgoto
Iniciativa visa garantir serviços primordiais aos cidadãos e o devido acesso à informação sobre as cobranças realizadas.
Câmara de São Luís aprova a convocação de quatro secretários municipais
O requerimento apresentado pelo vereador Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (PSC) foi aprovado por unanimidade dos parlamentares.
Ivo Rezende será aclamado presidente da Famem, nesta segunda-feira, em São Luís
O edital foi lançado dia 27 de outubro e todo o processo será decidido por aclamação, já que apenas a chapa do prefeito de São mateus habilitou-se.
Senadora Eliziane Gama destaca importância de participar do Conselho Político da equipe de transição
Parlamentar está no Egito, onde participa da 27ª conferência do clima da Organização das Nações Unidas, a COP 27.