Assembleia vota nesta segunda PL que proíbe suspensão de planos de saúde durante a pandemia
A matéria está na Ordem do Dia da nova Sessão Extraordinária com Votação Remota por Vídeoconferência, convocada pelo presidente da Casa
A matéria está na Ordem do Dia da nova Sessão Extraordinária com Votação Remota por Vídeoconferência, convocada pelo presidente da Casa
De acordo com o deputado Duarte Jr, a indicação é para que o judiciário possa implementar mecanismos complementares aos já́ existentes para solução de conflitos pela via pré-processual
O fato de as vítimas e os agressores estarem enclausurados aparece como a principal causa para esse crescimento
Fornecimento de água, gás e energia elétrica ficam impedidos de serem interrompidos durante a crise
Dentro do universo dos pequenos negócios, esse segmento é dos mais afetados pela crise covid-19
Quase 20% de consumidores no Brasil realizaram a primeira compra online depois do início da pandemia de COVID-19
A matéria foi aprovada por 72 votos a 4 na forma de um substitutivo apresentado pela relatora, senadora Rose de Freitas
As propostas aprovadas em sessão remota por videoconferência seguem para a sanção do poder executivo.
As serventias extrajudiciais deverão priorizar o trabalho remoto, garantindo a continuidade da prestação de serviços presenciais para os usuários que não disponham de acesso à internet
As sessões de quimioterapia e radioterapia, além dos procedimentos cirúrgicos de urgência e emergência, não foram afetadas.
O PL, agora, segue para a sanção do prefeito Edivaldo Holanda
Os estabelecimentos deverão apresentar informações sobre serviços prestados e providências já tomadas diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19)