Setor cultural brasileiro vai receber ajuda emergencial de R$ 3 bilhões durante a pandemia
Aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados, projeto também prevê um auxílio de R$ 600 específico para trabalhadores da área cultural
Aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados, projeto também prevê um auxílio de R$ 600 específico para trabalhadores da área cultural
Medida deve contar com um amplo diálogo com artistas e movimentos culturais
O projeto de lei foi aprovado por unanimidade e agora segue para sanção do governador
A matéria está na Ordem do Dia da nova Sessão Extraordinária com Votação Remota por Vídeoconferência, convocada pelo presidente da Casa
De acordo com o deputado Duarte Jr, a indicação é para que o judiciário possa implementar mecanismos complementares aos já́ existentes para solução de conflitos pela via pré-processual
O fato de as vítimas e os agressores estarem enclausurados aparece como a principal causa para esse crescimento
Fornecimento de água, gás e energia elétrica ficam impedidos de serem interrompidos durante a crise
Dentro do universo dos pequenos negócios, esse segmento é dos mais afetados pela crise covid-19
Quase 20% de consumidores no Brasil realizaram a primeira compra online depois do início da pandemia de COVID-19
A matéria foi aprovada por 72 votos a 4 na forma de um substitutivo apresentado pela relatora, senadora Rose de Freitas
As propostas aprovadas em sessão remota por videoconferência seguem para a sanção do poder executivo.
As serventias extrajudiciais deverão priorizar o trabalho remoto, garantindo a continuidade da prestação de serviços presenciais para os usuários que não disponham de acesso à internet