Ministério Público do Maranhão realiza atendimentos na Praça João Lisboa
A cerimônia de abertura dos trabalhos será realizada nesta segunda-feira, 18 de março, às 16h
A cerimônia de abertura dos trabalhos será realizada nesta segunda-feira, 18 de março, às 16h
Também devem ser evitado enaltecimento da figura do prefeito ou de agentes públicos nestes meios
Funcionário é investigado por enriquecimento ilícito, compra de fazendas, gado, cavalos e veículos com valores obtidos.
MPMA pede a condenação do gestor, com base na Lei de Improbidade Administrativa.
Ministério Público requer o ressarcimento integral dos valores recebidos indevidamente durante o período.
Denúncia feita pelo CREF apontou 22 academias de ginástica na capital que estariam colocando em risco a saúde dos consumidores
Em caso de descumprimento da decisão, deverá ser aplicada multa diária no valor de R$ 10 mil.
Eleição visa o preenchimento da vaga por um membro do MPMA pelo dispositivo do Quinto Constitucional.
Vítima teve orelhas, couro cabeludo e olhos arrancados, além da pele do rosto retirada.
Foi autorizado, ainda, o bloqueio de mais de R$ 5 milhões nas contas bancárias de todos os investigados.
Jovem de 18 anos teria ajudado dupla de adolescentes na fuga, após o crime.
Constatação foi feita pelo Ministério Público, durante vistoria a prédios do Centro Histórico.