Donos de bares demolidos no Olho d’Água podem ser indenizados
A ação pretende, sobretudo, resguardar os direitos de seis assistidos que além da renda, perderam sua moradia
A ação pretende, sobretudo, resguardar os direitos de seis assistidos que além da renda, perderam sua moradia
A Ação trata, especificamente, de um imóvel localizado na Rua do Passeio, n° 21, esquina com a Av. Gomes de Castro
Conforme a sentença, a lesão financeira ao Erário ficou evidenciada pelo montante pago a título de juros e correção monetária por decorrência da demora no pagamento
As denúncias, segundo informou Duarte, dizem respeito ao aumento da jornada de 12x60h para 12x36h
Secretário Felipe Camarão conversou com o Jornal Pequeno e explicou as regras que deverão ser obedecidas para a retomada gradual das atividades educacionais presenciais
Réu aliciava pessoas no Maranhão para trabalhar no interior de São Paulo em condições precárias e sem assegurar direitos previstos na legislação
Na coletiva, o governador apresentou gráficos com a trajetória dos novos casos confirmados de coronavírus nos municípios da Ilha e demais regiões do Maranhão
O diagnóstico recomenda 77 ações a serem implementadas, que incluem melhorias de gestão e operacionais
Momento é de unidade nacional, diz governador de Matro Grosso do Sul
As disposições valem para todo o estado e podem ser revistas de acordo com a análise epidemiológica semanal da pandemia
Dentro do universo dos pequenos negócios, esse segmento é dos mais afetados pela crise covid-19
Foram 50 pontos de fiscalização e controle para apoiar o cumprimento das regras de redução da circulação de pessoas e veículos