Abertas inscrições para Defensor Dativo e Curador Especial no Maranhão
Vagas são para os processos em curso na Comarca de Barão de Grajaú, pelo prazo de dois anos.
Vagas são para os processos em curso na Comarca de Barão de Grajaú, pelo prazo de dois anos.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Maranhão é o 1º lugar quando o assunto é conflito fundiário.
A decisão foi uma liminar do desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, que suspende a lei até a decisão final do colegiado no TJMA.
Interessados têm até o dia 11 de fecereiro para protocolizar os respectivos requerimentos de habilitação.
Seletivo destina-se ao preenchimento de 220 vagas e formação de cadastro de reserva, sendo 175 para nível superior e 45 para pós-graduação.
A medalha foi entregue em solenidade, na manhã desta terça-feira (5), no gabinete do Comando Geral da PM, Calhau
A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que manteve a sentença do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro
O relator, desembargador Guerreiro Junior, deu razão ao pedido do Ministério Público.
Em julgamento estendido de apelação cível, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votou de forma favorável ao recurso do Ministério Público do Estado (MP/MA)
As investigações se iniciaram diante de denúncias de que o investigado estaria realizando cobranças de dívidas com violência.
A sentença mantida de primeira instância determinou o ressarcimento ao erário do valor de R$ 51.064,00
Justiça quer que Josimar da Serraria preste contas de verbas destinadas ao combate da Covid-19.