Projeto que altera limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é questionado pelo Ministério Público
Entre os principais pontos questionados pelo Ministério Público está a ausência de estudo de impacto ambiental prévio
Entre os principais pontos questionados pelo Ministério Público está a ausência de estudo de impacto ambiental prévio
A ação reforça a nova campanha nacional de vacinação do Ministério da Saúde para o combate à doença, que tem início na segunda-feira
Nova etapa deflagrada nesta terça-feira (10) investiga crimes relacionados a contrato de empreiteira para construção de Belo Monte
Atualmente, o porte só é permitido para as categorias descritas no Estatuto do Desarmamento, como militares das Forças Armadas, policiais e guardas prisionais
A medida é justificada pela “absoluta incapacidade técnica da referida instituição para a promoção do mencionado certame público”
A campanha segue alinhada com ações da Semana Mundial da Amamentação (SMAM)
Na reunião foram tomadas decisões no âmbito administrativo, além de discussão de compras governamentais conjuntas e outros temas referentes ao desenvolvimento econômico da região
O ministro da Economia, Paulo Guedes, explicou que a medida não é apenas de curto prazo, porque o saque na conta do trabalhador ocorrerá todos os anos
Em caso de descumprimento, fica estabelecida a fixação de multa diária no valor de R$ 1.000,00
Ao todo, informou a DPU, 43 unidades poderão ser afetadas
Na Ação, a representante do MPMA requer a indisponibilidade dos bens da prefeita e da servidora até os limites dos prejuízos aos cofres municipais
Grupo, de seis pessoas, prometia facilitar a acesso a valores de R$ 5 mil a 15 mil