Ex-prefeita de Bom Jardim e empresários são condenados por contratações ilegais
Dispensa ilegal de licitação resultou em contratos no valor total de R$ 2,77 milhões
Dispensa ilegal de licitação resultou em contratos no valor total de R$ 2,77 milhões
Imóvel foi descaracterizado com demolição de paredes internas.
O MPMA afirma que vendedores ambulantes estariam puxando energia elétrica diretamente e de forma improvisada dos postes de luz.
Ministério Público afirmou que já foram restituídos quase R$ 7 milhões aos cofres públicos.
A correção foi pleiteada em Ação Civil Pública proposta no dia 2 de fevereiro.
A primeira etapa da decisão foi cumprida na manhã desta terça-feira, 23, com a captura e retirada de 15 cachorros
Denúncia é relativa à posse da mesa diretora do legislativo municipal, que já havia resultado no afastamento do presidente da Câmara.
O juiz determinou que medidas sejam tomadas para minimizar possíveis efeitos do Carnaval
Nos primeiros 15 dias do ano letivo, 17 escolas particulares já suspenderam as aulas presenciais devido à ocorrência de casos de Covid.
A orientação deve ter efeito prático na atuação dos promotores, especialmente nas comarcas do interior maranhense.
Das 114 vagas no edital, apenas 13 foram reservadas para os cotistas. O correto seria a destinação de 23 vagas para tais candidatos
O decreto municipal mantém o estado de calamidade pública, bem como a obrigatoriedade do uso de máscaras em todos os locais públicos