Prefeita de Satubinha é acionada por improbidade administrativa
A gestora, em 2018, promoveu a realização de festa de carnaval no município, contrariando a Instrução Normativa n° 54/2018, do TCE-MA
A gestora, em 2018, promoveu a realização de festa de carnaval no município, contrariando a Instrução Normativa n° 54/2018, do TCE-MA
No dia 8 de setembro de 2019, um Corolla voou da Av. Carlos Cunha e caiu em cima de um grupo de pessoas, causando a morte de três delas
Os condutores vão responder pela prática de crime ambiental (poluição sonora), previsto no artigo 54 da Lei nº 9.605/1998
Assinou a manifestação ministerial o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques
O objetivo é fortalecer e aumentar a eficiência das instituições no combate a práticas ilegais nas eleições municipais de 2020
Todos os proprietários dos veículos flagrados vão responder pela Lei de Crimes Ambientais
O MPMA concluiu que nove pessoas participaram do linchamento de Cleidenilson e de um adolescente de 17 anos
Segundo informações, a casa seria frequentada pelo prefeito do município, José Ribamar Leite de Araújo, preso na manhã desta quarta-feira, por um contador e por um advogado
Os proprietários foram presos em flagrante e liberados após o pagamento de fiança de R$ 5 mil.
Segundo o MPMA a contratação da banca organizadora do certame apresenta diversas irregularidades
O Ministério Público pediu a suspensão do contrato de serviço até o julgamento da Ação Civil Pública
Foi determinada a implantação de sinalização para controle de entrada de veículos