Casas de Show e Bares da Ponta D’areia deverão instalar isolamento acústico
Também foi determinada a interdição dos estabelecimentos que não se adequarem, no prazo de seis meses
Também foi determinada a interdição dos estabelecimentos que não se adequarem, no prazo de seis meses
Foram apreendidos diversos documentos, computadores, telefones celulares e outras mídias eletrônicas
O prejuízo aos cofres públicos totaliza R$ 156 mil, sem contar os valores de férias e 13º salários pagos
Uma das irregularidades verificadas pelo MPMA foi a falta de orçamentos detalhados, com o quantitativo e a periodicidade do fornecimento dos itens
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão provisória que determinou o bloqueio e indisponibilidade de bens
A Ação Penal foi assinada pela promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros
Foi dado um prazo de 48 horas para resposta quanto ao acatamento ou não da Recomendação
Além de aplicarem diversos golpes de facão, réus decapitaram a vítima
Também foi pedida a interrupção dos pagamentos relativos ao acordo. O valor do contrato é de R$ 2.983.520,00
O Ministério Público pede o bloqueio das contas bancárias do prefeito de Miranda do Norte, da empresa ALB Produções e Eventos LTDA-ME e do seu sócio, Antônio Luciano Borges da Silva