Secretaria deve anular compra de quase R$ 4 mi em álcool em gel
As investigações revelam que o contrato foi realizado por contratação direta, em detrimento do pregão eletrônico
As investigações revelam que o contrato foi realizado por contratação direta, em detrimento do pregão eletrônico
De acordo com denúncia do Ministério Público, os militares continuaram filiados a partidos depois de nomeados como capelães
Os investigados, em depoimento, confirmaram a relação de parentesco que possuem entre si
Foram encontradas várias irregularidades e possíveis fraudes na Dispensa de Licitação que gerou um contrato no valor de R$ 144.000,00
Segundo o MPMA e o MPF o contrato de mais de R$ 4 milhões está com vícios e erros no procedimento
A reabertura seguirá protocolos de biossegurança com objetivo de garantir a execução do trabalho e evitar a disseminação do coronavírus.
O Ministério Público sugeriu à Justiça que determine a aplicação de multa diária de R$ 30 mil, caso a liminar seja deferida e descumprida
Recurso do Município contra ação do MPMA foi negado pelo STF
Ele vai suceder Luiz Gonzaga Coelho e ficará no cargo até junho de 2022, podendo ser reconduzido para mais dois anos
Sentença foi proferida pelo juiz Ronaldo Maciel, da 1ª Vara Criminal de São Luís
A posse está marcada para dia 17 de junho, mas ainda não está definido se será uma sessão remota ou presencial
A empresa estava colocando caminhões para iniciar os serviços, mas após o pedido do MPMA, o serviço foi paralisado