Senado analisa MP para reembolsar passagens aéreas canceladas durante a pandemia
O valor deverá ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O valor deverá ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Pelo segundo mês consecutivo, o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) de São Luís apresentou alta de preços
IPCA de fevereiro para São Luís, divulgado nesta quarta pelo IBGE
O índice de janeiro ficou em -0,19%
Valor passa a vigorar a partir de 1º de fevereiro; mudança foi necessária pois inflação de 2019 foi mais alta do que previsto.
A capital acumulou alta de 4,28% em 2019
Valor vale a partir de 1º de janeiro de 2020 e foi corrigido apenas pela inflação.
Sentença é resultado de Ação Civil Pública ajuizada em novembro de 2016 pelo MPMA
O prazo final para ingressar com uma ação termina na quarta-feira (13/11/19). Após essa data, o direito prescreve.
O texto segue agora para sanção do presidente da República.
No melhor agosto desde 2013, Caged registra 121 mil postos de trabalho
Cada aumento de R$ 1 no mínimo terá impacto de cerca de R$ 298,2 milhões no Orçamento de 2020