Nove marcas de azeite de oliva sob investigação de fraude
Os produtos vendidos como azeite de oliva extra virgem eram, na verdade, óleo de soja
Os produtos vendidos como azeite de oliva extra virgem eram, na verdade, óleo de soja
A concessionária deverá pagar a quantia de um mil e quinhentos reais, a título de indenização por danos morais.
Um dos funcionários foi preso em casa com um verdadeiro arsenal de armas e munições.
Em sua defesa, a empresa disse que funciona como uma plataforma, oferecendo espaço eletrônico aos usuários (compradores e vendedores)
Câmara do TJMA excluiu multa fixada em primeira instância, mas manteve demais sanções ao ex-gestor de Junco do Maranhão
A decisão liminar visa assegurar recurso para não haver risco de, ao final do processo, eles não estarem disponíveis aos cofres públicos.
O plano Bradesco Saúde S/A negou a solicitação sob argumento de ausência de sintomas gripais e/ou febris.
Mas adverte: “O horror da pandemia, da morte ao nosso lado, ainda não passou”
Alega o MP que a mensagem não contém caráter educativo, informativo ou de orientação social.
Ex´-gestor é acusado de causar danos ao erário, mediante pagamento de despesas indevidas
De acordo com o órgão, o então presidente da Câmara nomeou sua companheira para exercício de cargo comissionado
Câmara reconheceu que ex-gestora de Serrano do Maranhão incorreu na prática do ato, mas reformou sentença para adequá-la a decisões semelhantes