TJMA paga mais de R$ 29 milhões em precatórios
TJMA deu início ao pagamento de 50 precatórios da lista cronológica do Estado
TJMA deu início ao pagamento de 50 precatórios da lista cronológica do Estado
O TJMA vai ofertar a infraestrutura com as condições adequadas à realização das atividades
De acordo com o processo, o crime foi cometido durante a gestão de 2005 a 2008.
O objetivo é fortalecer e aumentar a eficiência das instituições no combate a práticas ilegais nas eleições municipais de 2020
Os prejuízos foram causado pelo lançamento de dejetos in natura pelo Condomínio Novo Tempo II e pela CEASA
Condução será do presidente da Corte estadual de Justiça, desembargador Lourival Serejo.
O candidato nomeado deverá enviar por e-mail os exames médicos e os documentos exigidos
Devido à pandemia, há a opção de os credores, apresentando dados de suas contas, receberem mediante transferência bancária
Na oportunidade, foram empossados também o vice-presidente, desembargador José Bernardo Rodrigues e o corregedor geral da Justiça, desembargador Paulo Velten
Já está disponibilizado o sistema para pagamento das custas via cartão de débito ou crédito e seu parcelamento.
Foram agraciados magistrados do Judiciário estadual e de outros tribunais, advogados e procuradores.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou, nesta quinta-feira (14), por meio do Edital GP 122019