CCJ da Câmara aprova pena alternativa à suspensão da carteira de motorista
A medida está prevista no Projeto de Lei 2246/11, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP)
A medida está prevista no Projeto de Lei 2246/11, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP)
A juíza realizou inspeção em 82 dos 90 veículos que realizam o serviço de transporte escolar municipal
Atualmente, não há distinção entre as diversas categorias de motorista
As blitzen aconteceram na sexta-feira (05), e no sábado (06), na Avenida dos Holandeses
As rodovias, no segmento entre São Luís e Timon, possuem muitas ondulações transversais em desacordo com as normas legais
Larissa Abdalla afirmou que a parceria entre BPRV e Detran-MA é essencial para a redução dos acidentes de trânsito no Maranhão
A lei determina que o comércio de alimentos em vias e áreas públicas em caráter móvel será exercido mediante autorização expedida pela prefeitura
A captura ocorreu em cumprimento a mandado de prisão expedido pela 5ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça.
Pela legislação em vigor, o feminicídio é definido como crime de homicídio qualificado.
Juiz concedou o direito “em observação aos princípios constitucionais da ampla defesa e da presunção da inocência”.
Verificar sites, monitorar preços e ter cuidado com as informações pessoais estão entre as dicas
No decorrer das investigações, as autoridades tiveram acesso a uma série de agendas pertencentes a Edgar, nas quais foram encontradas várias anotações