Revogada exigência de reconhecimento de firma de procurações em transferência de veículos
A revogação seguiu entendimento do Conselho Nacional de Justiça.
A revogação seguiu entendimento do Conselho Nacional de Justiça.
Os condutores vão responder pela prática de crime ambiental (poluição sonora), previsto no artigo 54 da Lei nº 9.605/1998
As ações foram realizadas no sábado (15) e domingo (16), nas avenidas dos Holandeses e Daniel de La Touche, respectivamente
O texto acaba com a necessidade de credenciamento de médicos e psicólogos que realizam os exames exigidos pelo Detran
O rodízio será aplicado em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
A proposta estava em tramitação desde o ano passado e sendo avaliada pelas comissões e secretarias da Casa
Entre as ocorrências, foram registradas embriaguez ao volante, prisão de assaltantes e recuperação de veículo.
Prazo inicia na segunda-feira (20) e se estende até 13 de março. Ação visa a segurança de quem utiliza o serviço.
Juíza alegou que não há hipóteses no Código de Processo Penal que sustentem a prisão preventiva de Gerson Leonardo.
As blitzen fazem parte da campanha Férias em Trânsito, que busca alertar a população para os riscos no trânsito no período das férias.
Foram abordados 314 veículos e realizadas 11 autuações por condução veicular sob influência de álcool
A proibição para circulação acima de dois eixos só vale para os veículos que não são utilizados no abastecimento das cidades e povoados ao longo da estrada