Judiciário do Maranhão estabelece regras para remição de pena por estudo e trabalho em presídios
Segundo o documento, a medida reconhece o direito da pessoa sem liberdade às atividades profissionais, educação e cultura.
Falso médico que ganhava mais de R$ 40 mil é denunciado por três crimes
Acusado conseguiu ser contratado por várias prefeituras e trabalhou em pelo menos 4 hospitais públicos.
Dois são condenados por candidaturas de “fachada” em Bom Jesus das Selvas
Os dois, que são servidores públicos, teriam registrado candidaturas a vereador nas eleições de 2020 e, mesmo não fazendo campanha, ficaram afastados do trabalho por três meses, recebendo suas remunerações
13º salário: Entenda os direitos, prazos e formas de pagamento do benefício
O pagamento pode ser feito em até duas parcelas, com regras específicas para proporcionalidade, prazos e casos de demissão ou afastamento
Cassinos Online São Legalizados No Brasil? Entenda a Regulamentação
A legalização e regulamentação dos cassinos online no Brasil têm sido temas de intenso debate e evolução nos últimos anos
Conquistas e Avanços na Defesa Agropecuária do Maranhão: Um Legado de Compromisso com a Saúde Animal e Vegetal
Os avanços realizados no setor agropecuário maranhense são reflexo de um esforço conjunto e contínuo, que teve como base a saúde animal e vegetal, a qualidade dos produtos e o compromisso com a sustentabilidade
Acusado de matar agente de trânsito é condenado a mais de 21 anos
Após o julgamento, nesta terça-feira (12), no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), o réu foi levado de volta para a Penitenciária de Pedrinhas, onde já estava preso, para cumprir a pena em regime fechado
Nova Regulamentação dos Jogos Online no Brasil: Cenário, Impactos e Desafios
A discussão sobre a regulamentação dos jogos online no Brasil entrou em nova fase em 2024
Espetáculo os ‘Os Mambembes’ chega a Açailândia neste sábado, 9
Aberta ao público, a peça conta no elenco com nomes como Cláudia Abreu, Deborah Evelyn, Julia Lemmertz, Leandro Santanna, Orã Figueiredo e Paulo Betti.
Justiça anula expulsão de estudantes em Colégio Militar do Maranhão
A decisão judicial estabelece que as alunas retornem imediatamente às aulas, com direito a acesso ao material didático referente ao período em que estiveram afastadas
Mural da Academia Ludovicense de Letras
Coluna com textos dos acadêmicos Vavá Melo e Leopoldo
MPMA oferece denúncia contra acusados de sequestro e assassinato de jovem no Coroadinho
Foram denunciados Davi Figueredo Amaral Reis, 19 anos, e Yam Carlos Ramos, 21