Ministério Público Federal recomenda à União que não remova comunidades quilombolas de Alcântara
Medida precisa ser debatida com as comunidades afetadas de forma transparente e participativa
Agências bancárias devem funcionar obedecendo regras de proteção no Maranhão
O serviço poderá permanecer de forma presencial, mas se tomando os cuidados recomendados pela OMS e pelas autoridades sanitárias do país
MPT-MA e JT destinam R$ 189 mil para Fundo da Saúde de Carolina
Recursos destinados para o combate ao coronavírus no Maranhão já somam mais de R$ 1 milhão
MPT-MA e Justiça do Trabalho garantem mais R$ 656 mil para enfrentamento do coronavírus no Maranhão
Serão destinados R$ 470 mil ao Fundo Municipal de Saúde de Porto Franco e R$ 185 mil irão para o Fundo Municipal de Saúde de Estreito
Empresa de telemarketing é denunciada por manter funcionários aglomerados em ambiente de trabalho
Funcionários trabalham lado a lado, realizando serviços de call center, em uma sala totalmente fechada, sem o mínimo de ventilação
O trabalho em tempos do Covid-19
A Lei 13.979/2020 dispõe sobre o enfrentamento da pandemia tratando do afastamento do empregado em decorrência das medidas preventivas à disseminação do vírus
Bolsonaro diz que mandou revogar artigo da MP que permite suspensão de contrato de trabalho
Em mensagem, por rede social, presidente afirma que medida não entra em vigor
Em ação coletiva, vereadores destinam R$ 3,1 milhões para combater H1N1 e COVID-19 em São Luís
A iniciativa foi feita pelo presidente da Câmara Municipal, que contou com o apoio de todos os demais parlamentares.
Duarte Jr orienta sobre direitos do consumidor na pandemia de coronavírus
Deputado também suspendeu sua agenda de reuniões; nesta terça-feira (17), às 20 horas, o deputado fará live em suas redes sociais
No Brasil, 27 milhões de mulheres não têm acesso adequado ao saneamento básico
No total, o público feminino que vive nestas condições representa mais de 10% da população brasileira
Justiça condena prefeito de Matões do Norte por improbidade administrativa
O gestor realizou diversas contratações de forma verbal e sem licitação.
Prefeitos de Mirinzal e Central do Maranhão são multados por descumprimento de TACs
Acordos previam realização de concursos públicos.