MPF investiga uso de recursos públicos das emendas pix em cinco cidades do Maranhão
Instrumento é questionado porque não há necessidade de celebração de convênio ou rigor do tipo para os repasses.
Instrumento é questionado porque não há necessidade de celebração de convênio ou rigor do tipo para os repasses.
Trabalhadores com carteira assinada, que não atuam em setores essenciais, têm direito à folga nos feriados
O “Gigante do Outeiro” é candidato a receber a partida entre Brasil e Uruguai pelas eliminatórias da Copa do Mundo
Para participar do seletivo, o candidato deve estar matriculado em uma das Instituições de Ensino conveniadas com o MPT-MA
Acordo entre comunidades e o Programa Espacial Brasileiro tenta por fim a um litígio de 44 anos
O objetivo é discutir práticas de trabalho digno, combate ao trabalho análogo à escravidão, respeito aos princípios dos Direitos Humanos e à legislação trabalhista
Resultado da Operação Resgate IV foi divulgado durante coletiva de imprensa em Brasília
Sessão solene foi realizada na Câmara Municipal de São Luís.
Documento com foto e caneta preta são itens obrigatórios
Os valores do Abono Salarial variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2022
Equipe Conjunta de Investigação formada por integrantes do MPF e da PF possibilitou a ação realizada no RN nesta terça-feira (13)
SEI! também otimizou o tempo de tramitação de processos, com mais de 326 mil documentos gerados.