Ministério determina interdição de fábrica de ração após morte de cães
A medida é preventiva e poderá ser alterada em razão das informações que venham a ser obtidas com as investigações
A medida é preventiva e poderá ser alterada em razão das informações que venham a ser obtidas com as investigações
Criação e expansão da Patrulha Maria da Penha e ampliação dos serviços da Casa da Mulher Brasileira foram destacadas pelo ex-secretário.
O direito foi assegurado por meio da atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
A alegação do estabelecimento de ensino foi que a pequena quantidade de alunos matriculados lhe causaria prejuízos financeiros.
Pedreiro confessou o crime em plenário, e afirmou ter sido contratado pelo ex-marido da vítima.
Duplo homicídio ocorreu no dia 06 de junho de 2020, no interior da casa das vítimas.
Pedreiro teria cometido o crime a mando do ex-marido da vítima, com quem travava uma disputa de bens na Justiça.
Estão sendo exigidos vários pagamentos mensais para os pais de alunos.
No cargo há quatro mandatos, Tavane Firmo deve convocar novo pleito somente para a chefia da Casa
Os assaltantes chegaram ao estabelecimento e renderam os clientes, mas ainda não ficou claro o que teria motivado o crime.
Tal prática configura como crime de poluição sonora, e tem pena mínima inferior a quatro anos.
Foram assinados três decretos de fortalecimento da política estadual de Direitos Humanos.