Reforma do Código Civil pode permitir que condomínios proíbam aluguel via Airbnb
Apesar de já apresentado como projeto de lei, o texto ainda aguarda despacho da presidência do Senado para ser distribuído às comissões temáticas
Receita libera consulta ao maior lote de restituição da história do Imposto de renda
Serão contemplados 6.257.108 contribuintes, totalizando R$ 11 bilhões.
Prefeitura é condenada a restaurar prédios históricos em São Luís
Entre os imóveis está o prédio da antiga Fábrica Cânhamo, na Rua de São Pantaleão, no bairro Madre Deus.
Minha Casa, Minha Vida atualiza faixas de renda e amplia programa para classe média e população em situação de rua
Pelas novas regras, para áreas urbanas, o teto de renda bruta mensal familiar passa a ser de R$ 12 mil
Prefeitura de São Luís deve fiscalizar calçadas de seis empresas, decide Justiça
Ação Popular movida por advogado reclamando da falta de condições de acessibilidade nas calçadas dos prédios de seis empresas
Preso em Imperatriz homem que agredia companheira com mordidas
Mesmo com Medida Protetiva, mulher ajudava o agressor a fugir.
Nova indenização de R$ 10 mil a juízes no STF gera críticas
Apesar de a justificativa oficial alegar que não haverá aumento de gastos, a decisão tem gerado críticas por institucionalizar mais um “penduricalho” salarial
Concessionárias são condenadas por calçadas irregulares em São Luís
A determinação também se estende ao terreno vizinho, sem edificação, pertencente aos mesmos responsáveis.
Dono da Vip Leilões morre ao sofrer grave acidente de moto
Empresário seguia pela estrada de Coivaras quando perdeu o controle da direção em uma curva e caiu
Última parcela do IPTU 2024 vence nesta segunda-feira (31)
Para emitir o boleto, o contribuinte deverá ter em mãos a inscrição imobiliária do imóvel ou o CPF cadastrado no sistema
Justiça anula venda de área no Parque do Bacanga e condena CAEMA por danos ambientais
Em sua defesa, a CAEMA alegou ausência de provas de dano ambiental e afirmou que, mesmo se houvesse impacto, não seria decorrente de sua conduta direta
Justiça determina retirada de famílias em área de risco no Sá Viana, em São Luís
Decisão exige que a prefeitura realoque os moradores e inicie obras emergenciais para evitar tragédias.