Condenado - Página: 8 - Jornal Pequeno

Condenado pela Justiça é preso na fila para sacar Auxílio Emergencial em Timon

Investigado foi alvo de um mandado de prisão por sentença condenatória de cinco anos de reclusão por tráfico de drogas.

Justiça condenou a instituição ao pagamento de indenização por dano moral no valor de 3 mil reais.

Idoso ainda assassinou a mãe da vítima por denunciar os abusos.

Rafael Mesquita Brasil foi condenado por improbidade administrativa

A vítima afirmou à sua mãe e ao Conselho Tutelar que o acusado havia molestado suas partes intimas.

Prestação de contas do prefeito eleito não apresentou o extrato das contas bancárias destinadas à movimentação de recursos do Fundo Partidário.

Empresa terá que ressarcir um usuário de São Luís por danos morais e materiais.

Ele é réu em ação de improbidade administrativa movida pelo Município de Nova Olinda

Foi realizada uma audiência de conciliação, mas as partes envolvidas não chegaram a um acordo.

Decisão se refere a processo que trata de liberação indevida de um comerciante com caixas de cigarro clandestinas.

A sentença também obriga a administração municipal a realocar as pessoas que ocupam a área local com moradia digna.

A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que manteve a sentença do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro