Doações de materiais de combate a Covid-19 nas eleições municipais ficam isentas de ICMS
A isenção abrange também o imposto incidente nas prestações de serviço de transporte das mercadorias objeto da doação.
A isenção abrange também o imposto incidente nas prestações de serviço de transporte das mercadorias objeto da doação.
Os pedidos ainda serão analisados pelo TSE, que costuma deferir a medida
Um site noticia a realização de uma “convenção itinerante” pelo deputado estadual Neto Evangelista
Urnas serão abertas mais cedo
A diplomação dos candidatos eleitos ocorrerá em todo o país até o dia 18 de dezembro
Projeto que adia calendário eleitoral de 2020 será votado nesta terça-feira, no Senado
Parlamentar lembrou ainda que as redes sociais não são uma realidade para 46 milhoes de brasileiros
O adiamento do pleito vem sendo defendido por deputados federais e senadores de diversos partidos
De acordo com o parlamentar maranhense, será necessário aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição
Como se trata de emenda constitucional, ficou decidido que a votação do acordo não será virtual, mas presencial
De acordo com a proposta, os mandatos dos prefeitos e vereadores se estenderia até 2022, quando passariam a ocorrer eleições gerais
Umbelino Junior está em seu segundo mandato e com a força de seu grupo político irá buscar seu terceiro mandato como vereador de São Luís