STF muda de posição e derruba prisão após condenação na 2ª instância
Com a decisão, réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os recursos.
Com a decisão, réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os recursos.
Há vagas para quase todos os estados brasileiros e as provas serão aplicadas nas capitais
Na matéria, destaca-se que, em parte das prefeituras, as irregularidades aconteceram em gestões passadas.
Os presos foram identificados como Kerliane Pereira dos Santos, conhecida como “Kekezinha”, e Yian Carlos Barbosa dos Santos
O óleo atingiu a região pertencente aos Lençóis Maranhenses, de onde foram retirados cerca de 700 kg da praia de Travosa, no município de Santo Amaro (MA)
A programação de encerramento do Projeto Guarnicê em Itinerância acontece no Cras e no Viva Raposa.
O programa era exibido em vídeo no canal da emissora no Youtube e foi interrompido pelo apresentador Emílio Surita após a briga
A decisão foi do desembargador Josemar Lopes Santos, que aplicou medidas cautelares ao autor do crime.
Em grande fase na temporada, a dupla do Maranhão chega ao evento nacional com boas chances de brigar pelo lugar mais alto no pódio
Os carboidratos ganharam uma reputação após a popularização da dieta low carb, mas eles estão voltando aos poucos
MPMA requer a indisponibilidade de bens do gestor até o limite de 100 vezes a sua remuneração.
Pela primeira vez em quase vinte anos, uma nova cepa do vírus HIV, causador da AIDS, foi descoberto por cientistas