13º salário: Entenda os direitos, prazos e formas de pagamento do benefício
O pagamento pode ser feito em até duas parcelas, com regras específicas para proporcionalidade, prazos e casos de demissão ou afastamento
O pagamento pode ser feito em até duas parcelas, com regras específicas para proporcionalidade, prazos e casos de demissão ou afastamento
Réu não aceitava o fim do relacionamento, e, desta forma, teria premeditado o crime, conforme a investigação.
Milhares de consumidores se preparam para pagar menos em grandes promoções oferecidas por estabelecimentos comerciais na última sexta-feira de novembro
Iniciativa integrada por diversos órgãos públicos levará ações de cidadania e direitos humanos a moradores de Alcântara (MA), de 28 a 30 de novembro
A ação pretende garantir fácil acesso à Justiça e tornar o Judiciário mais eficaz
Réveillon na Litorânea terá Olodum, Murilo Huff e Natanzinho Lima
Produtos como pólvora e armas terão aumento na alíquota, e recursos serão utilizados em programas de combate à fome.
A intenção é garantir recursos para apoiar as iniciativas do programa.
Relação inclui empresas que não resolveram problemas do consumidor e possuem muita reclamações.
Colisões foram registradas nas cidades de São Luís e Bacabeira.
Conforme o Boletim de Ocorrências, vítima de 28 anos não possuía passagens pela polícia.
O crime é tratado como homicídio qualificado devido à crueldade, impossibilidade de defesa da vítima e ao fato de ela ser idosa. Essa tipificação prevê pena que pode chegar a 30 anos de reclusão.