STF rejeita ação do PCdoB contra mudanças no regimento da Assembleia do Maranhão
Na análise do mérito, os ministros concluíram que a ação não tinha fundamento jurídico.
Na análise do mérito, os ministros concluíram que a ação não tinha fundamento jurídico.
Dirigente do PL participou de painel com caciques partidários em evento com empresários de São Paulo
Proposta, que também vale para membros do MP, visa a “acabar com prêmio para quem comete má conduta”
A caça às bruxas”, historicamente falando, pode-se afirmar que foi um movimento de perseguição religiosa, política e social, cujo período clássico foi iniciado no século X
O caso pode levar à perda dos mandatos de Wellington do Curso (Novo) e Fernando Braide (Solidariedade).
Aos 86 anos, José Reinaldo Tavares foi transferido para Brasília para continuar tratamento médico
A decisão também determina a comunicação imediata ao TRE-MA para a realização de novas eleições
Projeto cria regras para proteger crianças na internet e responsabiliza plataformas
Até o momento, dois prefeitos maranhenses foram atingidos pela ofensiva: além de Felipe, também foi alvo o gestor de Estreito, Léo Cunha
STF paralisa julgamento sobre devolução de R$ 6,3 bilhões a aposentados vítimas de fraudes no INSS
A proposta agora segue para apreciação no plenário do Senado Federal.
CCJ dá 14 votos a 12 para mudança, que já foi considerada inconstitucional pelo STF