Prefeito de Carolina é acionado por ausência de informações sobre uso de royalties
Os royalties são uma quantia paga mensalmente aos Municípios pelo direito de uso da água do Rio Tocantins
Comícios e eventos com aglomerações podem ser proibidos nas eleições
Segundo a proposta, esses eventos ficam impedidos de ocorrer enquanto durar o estado de calamidade pública
Marco do Saneamento deve garantir avanços para o Maranhão, afirma Roberto Rocha
O principal objetivo da legislação é universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor.
TSE excluirá biometria nas eleições municipais para evitar contágio
A decisão foi tomada após uma primeira reunião de técnicos do tribunal com os médicos David Uip, Marília Santini e Luís Fernando Aranha Camargo
Eliziane participa de live sobre 30 anos do ECA
Os participantes da transmissão ao vivo pautaram as dificuldades enfrentadas durante o isolamento social em virtude da Covid-19
Projeto garante internet banda larga a alunos e professores da rede pública durante a pandemia
A lei já determina que 18% dos recursos do Fust sejam aplicados na educação pública
Prefeito de Imperatriz é acionado por nepotismo
Os investigados, em depoimento, confirmaram a relação de parentesco que possuem entre si
Adelmo Soares conquista investimentos para o povo caxiense
Os benefícios serão destinados ao Lar Divina Providência e a ONG Amigos na Luta Contra o Câncer (Anlucc)
Ação do MPMA contra ex-prefeito de Arari requer devolução de mais de R$ 880 mil ao erário
A sentença que o condenou transitou em julgado em 25 de setembro de 2019, portanto não cabe mais recurso
Carlos Siqueira convida governador Flávio Dino para se filiar ao PSB
Dino pretende disputar a presidência da República em 2022 e teria, na nova legenda, mais possibilidade de atrair alianças
Senado analisa MP para reembolsar passagens aéreas canceladas durante a pandemia
O valor deverá ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Pastor Enos declara apoio à pré-candidatura de Duarte à Prefeitura de São Luís
A expectativa do deputado é de que nas próximas semanas sejam apresentados outros aliados e partidos que integrarão a coligação