Projeto prevê pena mais severa para registro, venda e exposição de pornografia infantil via internet
O texto ainda ressalta que a pena seja aumentada de um a dois terços se o agente utilizar perfil em rede social para interagir com a criança.
O texto ainda ressalta que a pena seja aumentada de um a dois terços se o agente utilizar perfil em rede social para interagir com a criança.
Senadora manifesta apoiou a presença de observadores dos países do Mercosul nas eleições gerais de outubro.
O pré-candidato a deputado estadual, Júnior Vieira (PSC), também acompanhou a visitação.
A proposta, que já foi enviada para o Senado, classifica o setor como essencial e indispensável, e a alíquota não deve superar 17%.
O valor médio praticado na capital (gasolina premium) é R$ 7,12 e com a aplicação do imposto a 17% (em vez de 30,3%), pode chegar a R$ 6,20.
Proposta do deputado Rubens Jr inclui pagamentos a médicos, clínicas e hospitais veterinários.
As manifestações foram resultado da falta de repasse de contribuições previdenciárias ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Buriticupu (IPSEMB)
Iniciativa fará com que a cidade desenvolva suas potencialidades culturais, preservando as riquezas naturais e atraindo mais visitantes.
Paulo Velten assume o cargo em substituição a Carlos Brandão, que ainda se recupera de um procedimento cirúrgico.
À exceção do deputado Wellington do Curso (PSC), o pedido do governador Brandão foi aprovado por todos os parlamentares que participaram da sessão plenária
Reunião com protetores de animais ocorreu pode ser a segunda maior unidade do país para atendimento especializado.
Senadora afirma que as mulheres têm ‘toda a condição de ocupar os mais variados espaços de poder’.