Casal pode mudar regime de bens no registro do casamento civil sem pacto antenupcial
O pedido de alteração pode ser feito pessoalmente ao cartório pelas partes.
O pedido de alteração pode ser feito pessoalmente ao cartório pelas partes.
DoutorAgro: previsões para o clima com fim de El Niño e chegada de La Niña.
Substância traficada via Correio é a tetracaína, anestésico adicionado à cocaína par potencializar o efeito psicotrópico.
Varias pessoas que estavam próximas do local onde o carro tanque pegava fogo, foram queimadas no momento da explosão
O aprovado em cargo de nível médio começará a carreira no banco com salário de R$ 3.762
Dona da clínica foi presa pelos crimes contra as relações de consumo.
“O cadastro para essas empresas será simplificado para garantir a facilidade e rapidez no processo”, explica Adriano da Silva Araújo, juiz auxiliar da Presidência do CNJ e mentor do projeto.
O jogador do Fluminense, por sua vez, pegou uma partida de suspensão.
Indivíduo fugiu, mas foi capturado após se esconder em um matagal.
Ao fixar a pena, o juiz reiterou a acentuada reprovabilidade da conduta, que gerou prejuízo de quase R$ 1 milhão aos demais estudantes.
A decisão unânime foi tomada na sessão virtual encerrada na última sexta-feira (28/6), no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade.
O magistrado teria negado ao menos cinco pedidos de preferência para sustentação oral de advogada grávida de 8 meses, o que resultou numa espera de mais de sete horas.